A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, definindo critérios diferenciados de tempo de...

O pedido de demissão acontece quando o próprio empregado decide se desligar do emprego e os motivos para esse pedido de demissão podem...

Essa modalidade de rescisão está prevista no artigo 483 da CLT e acontece quando o empregador comete uma falta grave em relação ao...

Quais são as doenças que aposentam por invalidez no INSS em 2024? A aposentadoria por incapacidade permanente (o novo nome da...

O trabalho intermitente foi uma das grandes novidades trazidas pela reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017. Essa modalidade de...

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário de suma importância, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém...

Infelizmente, no dia a dia das milhares de empresas espalhadas pelo país, é comum a ocorrência de acidente de trabalho. Segundo dados do...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", ou seja,...

Em uma sociedade que luta diariamente contra a violência de gênero, o feminicídio se destaca como uma das mais trágicas expressões dessa...

No dia a dia do trabalhador é muito comum que surjam dúvidas a respeito de quais direitos trabalhistas e valores rescisórios ele possui...

É fácil pensar em várias situações em que o funcionário precisa realizar outras atividades além da sua função que foi contratado e isso...

A pensão por morte é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais sofreram mudanças nos últimos tempos. Ela é o benefício previdenciário...

A indicação de condutor deve ser feita quando o proprietário de veículo recebe uma multa cometida por outra pessoa. Através desse...

Toda gestante tem o direito a linceça-maternidade de 120 dias. Para os empregadores que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, seus...

O trabalhador que sofreu acidente de trabalho possui o direito de pedir na Justiça, indenizações de dano moral, estética e material,...